por atendimento | 05/11/2025 | Notícias
A Anatel participou, por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), da Operação Safira. Coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal, a operação resultou na apreensão de cerca de R$ 2 milhões em mercadorias...
por atendimento | 05/11/2025 | Notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 5, três atos que adaptaram e prorrogaram os direitos de exploração no Brasil dos satélites Star One C2, D1 e D2, detidos pela Claro empresas (antiga Embratel). o Star One C2, na posição...
por atendimento | 05/11/2025 | Notícias
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 5, a Strima, associação que representa algumas das operadoras do serviço de streaming no Brasil, criticou o texto do projeto de lei 8.889/2017, que regula os serviços no País. O projeto foi aprovado na noite da última terça-feira,...
por atendimento | 05/11/2025 | Notícias
Um novo parecer elaborado pela Procuradoria Federal na Agência Nacional de Energia Elétrica (PF-Aneel) rechaçou a possibilidade de distribuidoras de energia serem obrigadas a ceder a terceiros o direito de exploração comercial de espaços em postes, usados pelo...
