Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.
A Anatel aprovou ontem, 10 de dezembro, a Resolução nº 785, que traz o planejamento de futuros leilões de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). A decisão foi formalizada no circuito deliberativo, com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.
O planejamento estabelece três ciclos de realização de licitações, com previsão até 2036, contemplando faixas baixas, médias e altas que poderão ser usadas pelas prestadoras de serviços móveis.
Faixas previstas até 2026 e 2028
O primeiro ciclo de licitações, válido até 2026, contempla a faixa de 450 MHz, tradicionalmente associada à cobertura ampliada e usos em áreas de baixa densidade populacional.
No período seguinte, até 2028, estão previstas faixas baixas e médias que incluem 850 MHz, além de sobras de espectro nas faixas de 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 6 GHz. As notas do planejamento indicam que essas bandas incluem sobras de leilões anteriores realizados pela Agência.
Licitações previstas até 2032
O segundo bloco, com horizonte até 2032, inclui faixas já utilizadas para 4G e 5G, como 900 MHz, 1,8 GHz, 4,9 GHz e 26 GHz. Nesta etapa também aparecem as faixas de 1,5 GHz, 1,9 GHz (TDD) e outras destinadas a ampliações de capacidade e reorganização do espectro.
Planejamento de longo prazo: 2032 a 2036
Para o período entre 2032 e 2036, a Anatel prevê licitações para 1,9–2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz, esta última voltada a aplicações de alta capacidade.
O planejamento aprovado consolida, em um único instrumento, o cronograma de referência para futuras autorizações de espectro no SMP.
| Período de realização da(s) licitação(ões) | Faixas de radiofrequências candidatas |
| até 2026 | 450 MHz |
| até 2028 | 850 MHz2,3 GHz 12,5 GHz (FDD) 13,5 GHz 16 GHz |
| até 2032 | 900 MHz1,5 GHz1,8 GHz1,9 GHz (TDD)4,9 GHz26 GHz 1 |
| entre 2032 e 2036 | 1,9 – 2,1 GHz (FDD)2,5 GHz (TDD)10,5 GHz |
FONTE: TELESÍNTESE
