A nota conjunta das associações de telecomunicações publicada na última sexta, 12, sobre a proposta de regulamento de uso conjunto dos postes aprovada pela Aneel, traz uma mensagem clara: o setor de telecom não ficou nada satisfeito com a solução proposta pela agência de energia. Esse é um posicionamento importante para marcar posição, mas não significa que o setor não vá seguir se movimentando.
Para a Associação NEO, que assina a carta e está alinhada com as demais operadoras, ainda que a posição da Aneel seja muito negativa para o setor, pelo menos ela assegurou que o posteiro, caso haja, não possa ser uma empresa de telecomunicações, evitando conflitos de interesse. Mas a principal batalha, a partir de agora, será pelo preço de referência, que deve funcionar como preço teto até que a modelagem de preços a custo esteja fechada.
“Entendemos que é urgente que a Anatel e a Aneel definam um valor de R$ 5,44 que deve começar a valer para todos os contratos até que o modelo de custo seja concluído. Não podemos deixar o setor de telecomunicações na incerteza de quando esse modelo sairá”, diz Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação NEO.
Kátia Pedroso, consultora da associação, lembra que esse posicionamento em relação ao preço de referência com aplicação imediata já havia sido colocado pelo setor de telecomunicações à Abradee (Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica) e para a Aneel, antes da decisão. Para ela, o esforço do setor, agora, precisa ser na busca da defesa, por parte da Anatel, desta posição mínima.
“A decisão da Aneel de fato foi longe do que estávamos procurando. Ela até avançou no caso da independência do posteiro, que era uma demanda do setor, mas no resto não houve evolução”, disse.
No entendimento de Rodrigo Schuch, é essencial um preço teto imediato até para evitar uma oneração excessiva no esforço de limpeza dos postes. “O regulamento da Aneel mantém para as operadoras de telecomunicações arcar com o custo de ordenamento dos postes. Não podemos ter empresas pagando valores exorbitantes e ao mesmo tempo correndo o risco de serem cobradas adicionalmente pela limpeza dos postes”.
Valor melhor
O preço de referência a R$ 5,44 é inclusive mais alto, lembra a Associação NEO, do que seria o preço de referência calculado pelos critérios da Aneel (algo em torno de R$ 4,43 antes de correções). “Todo o setor de telecomunicações concorda com isso, inclusive as operadoras que pagam menos do que isso, porque todos querem resolver o problema”, diz Schuch.
“Nosso trabalho a partir de agora será junto à Anatel, porque entendemos que a agência é que precisa ajustar o seu regulamento e alinhar algumas coisas com a Aneel, e acreditamos que a nossa agência vai entender os nossos argumentos e nos defender”, diz Schuch.
Segundo Kátia Pedroso, a principal divergência entre as agências, que era a questão da obrigatoriedade da cessão de postes para um terceiro, foi dirimida pelo parecer da Advocacia Geral da União. “Para o setor de telecomunicações, isso não é um problema, desde que seja uma empresa que não atue no setor de telecom, e isso a Aneel fez. Então, agora, nossa prioridade é o preço teto”.
FONTE: TELETIME
