por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae (amigo da corte, em latim) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7787, que trata da...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
O governo da Paraíba encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 29, pedindo o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716, que trata do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado. A...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A agenda legislativa de telecomunicações em 2025 manteve o padrão de elevada atividade parlamentar observado ao longo da última década, combinando amplo volume de proposições monitoradas, intensa produção de debates e baixa taxa de deliberação conclusiva nos...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
Nesta sessão elaborda pela ECCO Consultoria você acompanha semanalmente os principais movimentos do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas com impacto no setor de telecomunicações, infraestrutura digital e regulação tecnológica. CONGRESSO NACIONAL Abertura...
