O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, encaminhou nesta sexta-feira, 30, um ofício à Ouvidoria da agência solicitando manifestação sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA).

No ofício encaminhado à unidade, é informado que a proposta de revisão do RGA busca atualizar e ampliar o escopo da regulação, passando a contemplar, além das pessoas com deficiência, outros segmentos em situação de vulnerabilidade social, como pessoas idosas, comunidades indígenas, pessoas pretas e pardas, mulheres, pessoas de baixa renda e pessoas com baixa escolaridade.

O documento também ressalta que, apesar dos avanços já observados no setor, persistem barreiras de acesso e de uso efetivo dos serviços, muitas delas associadas a fatores comportamentais, informacionais e educacionais, o que reforça a importância da atuação da Ouvidoria como canal privilegiado de interlocução com a sociedade.

Nesse contexto, foi solicitado que a Ouvidoria apresente suas considerações sobre o tema, de modo a contribuir para um processo decisório mais sensível às demandas sociais e às experiências concretas dos usuários dos serviços de telecomunicações.

“Quando nos propomos a ouvir atentamente as necessidades em jogo, acredito que podemos evoluir em nossas decisões. Para tanto, entendo que a Ouvidoria e o Conselho Consultivo são órgãos de extrema relevância por sua interlocução com a sociedade e por seu caráter plural, de modo que essa posição estratégica pode contribuir significativamente para as decisões do Conselho Diretor”, enfatiza o conselheiro Alexandre Freire.

Escuta ativa

Segundo a Anatel, o ofício enviado à Ouvidoria soma-se a outras iniciativas recentes da Agência voltadas à ampliação do diálogo institucional.

Também foram encaminhados ofícios ao Conselho Consultivo solicitando manifestação sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA), sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel e sobre a proposta do Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS), que busca alinhar a atuação regulatória da Agência a princípios de inclusão digital, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental.

FONTE: TELETIME