A iniciativa da Anatel de converter multas de operadoras em compromissos de investimentos em infraestrutura no Brasil teve resultados positivos para a expansão da conectividade, segundo avaliação da agência. De acordo com o órgão, o valor total certificado chegou a R$ 78,5 milhões ao longo de 2025.
De acordo com a Anatel, os recursos foram aplicados em ações de ampliação da conectividade em áreas com menor oferta de serviços. Ao todo, foram beneficiados sete municípios e 78 localidades em diferentes estados do País. As iniciativas envolveram tanto redes fixas quanto cobertura móvel.
No caso da infraestrutura fixa, a agência atestou investimentos de R$ 39,59 milhões na implantação de backhaul de fibra óptica em 21 localidades.
Já na telefonia móvel, foram certificados R$ 38,92 milhões relacionados à instalação de estações rádio base (ERBs) 4G em 57 localidades.
Comprovação
Segundo a Anatel, a documentação técnica apresentada pelas prestadoras comprovou a execução dos projetos previstos. Em nota, a agência afirmou que a certificação das obrigações de fazer reforça seu papel de “indutora da conectividade nacional”, ao direcionar recursos de processos sancionatórios para a expansão da infraestrutura de telecomunicações.
Um dos exemplos disso ocorreu com a Sky. A empresa recebeu uma multa de R$ 46,1 milhões em 2022 por descumprimentos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). No ano passado, a Anatel ajustou essa multa para R$ 15,8 milhões, propondo a conversão da multa em obrigação para conectar, via satélite, escolas em localidades remotas.
FONTE: TELETIME
