por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A operadora de satélites Eutelsat anunciou que não seguirá adiante com a venda dos ativos de infraestrutura terrestre passiva do grupo ao fundo de private equity EQT Infrastructure VI. O fracasso da operação decorre de uma intervenção direta do governo francês, que...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, encaminhou nesta sexta-feira, 30, um ofício à Ouvidoria da agência solicitando manifestação sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). No ofício encaminhado à unidade, é informado que a...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae (amigo da corte, em latim) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7787, que trata da...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
O governo da Paraíba encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 29, pedindo o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716, que trata do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado. A...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A agenda legislativa de telecomunicações em 2025 manteve o padrão de elevada atividade parlamentar observado ao longo da última década, combinando amplo volume de proposições monitoradas, intensa produção de debates e baixa taxa de deliberação conclusiva nos...
