por atendimento | 04/02/2026 | Notícias
O Conselho Consultivo da Anatel está avançando no processo de revisão do seu regimento interno. O tema foi discutido em reunião nesta quarta-feira, 4. De acordo com o presidente do colegiado, Fabrício da Mota Alves, a alteração do regimento é um dos pontos mais...
por atendimento | 04/02/2026 | Novidades
Após ser notificada pela Anatel em novembro de 2025 por conta de irregularidades em ofertas de banda larga fixa, a Vivo apresentou e teve acatado pela agência um Plano de Conformidade com ajustes na estratégia comercial para o segmento. Entre as principais medidas...
por atendimento | 04/02/2026 | Notícias
Requerimento apresentado em 4 de fevereiro de 2026 pede tramitação acelerada do PL 278/2026, que cria regime especial de tributação para serviços de data center. A Liderança do Governo na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 4, requerimento para que...
por atendimento | 04/02/2026 | Notícias
Tribunal recomenda à Anatel adoção de regulação assimétrica e preços escalonados na elaboração de futuros editais; leilão dessas faixas estão nos planos da Anatel, mas ainda sem definição concreta de edital. O voto do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas...
por atendimento | 04/02/2026 | Notícias
Tribunal identifica falhas na metodologia de preços e no procedimento da Anatel, mas avalia que paralisação do certame teria custo social maior O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento da relicitação da faixa de radiofrequência de 700 MHz, a ser...
