Em evento na sede da agência, conselheiros e ex-presidentes do Gired destacaram o fim da migração da TV aberta para o sinal digital e os projetos remanescentes financiados com recursos do processo de digitalização.
A Anatel marcou nesta segunda-feira, 9, a conclusão do processo de desligamento da TV analógica no Brasil e celebrou o encerramento de um dos principais ciclos de implementação ligados ao leilão da faixa de 700 MHz. Em cerimônia com atuais e ex-dirigentes do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, o Gired, a agência informou que o desligamento foi efetivamente concluído em dezembro de 2025. Cerimônia na sede da agência reuniu atuais e ex-dirigentes do Gired, que destacaram o papel do grupo na digitalização da TV aberta e na liberação da faixa de 700 MHz para a expansão da conectividade móvel.
Na apresentação de abertura, o conselheiro Octavio Penna Pieranti, atual presidente do Gired, afirmou que a terceira fase do grupo consolidou o fim do sinal analógico terrestre no país. Ele apresentou o balanço da política pública: mais de 14 mil canais analógicos desligados, 20 mil canais digitais incluídos no plano básico e mais de 14 milhões de kits de recepção digital distribuídos a famílias de baixa renda. A transição também resultou na ampliação da infraestrutura de radiodifusão em municípios que não tinham recursos para digitalização.
Balanço do desligamento
Além do encerramento da migração, Pieranti detalhou os projetos que continuam sendo executados com recursos remanescentes. Segundo ele, foi apurado resultado de R$ 500 milhões, dividido entre telecomunicações e radiodifusão. Na parte de telecom, os recursos financiaram leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem atendimento. Na radiodifusão, foram reservados recursos para iniciativas ligadas à TV 3.0, ao Digitaliza Brasil e ao programa Brasil Digital.
O conselheiro informou ainda que 1.075 estações seguem em funcionamento e outras 308 estão em recuperação. No Brasil Digital, três estações já haviam sido inauguradas e mais de 30 estavam previstas para o primeiro semestre.
O Gired aprovou, por unanimidade, a continuidade das atividades até o fim de 2027, com nova rodada de aplicação de recursos. Do total de R$ 40 milhões, R$ 20 milhões irão para o projeto de implantação de Estações Rádio Base (ERBs), infraestrutura que viabiliza o funcionamento das redes de telefonia móvel, em localidades ainda não atendidas, a ser realizado até 31 de dezembro de 2027; R$ 15 milhões vão para o projeto de manutenção das estações retransmissoras implantadas no Programa Digitaliza Brasil, executado pela EAD até 31 de dezembro de 2027, de acordo com as definições do Gired, podendo eventual saldo de recursos não utilizado ser direcionado ao Programa Brasil Digital; e R$ 5 milhões vão para o desenvolvimento de aplicações de TV 3.0 voltadas às TVs públicas, mantido o cronograma atual, com possibilidade de ajustes aprovados pelo Gired e respeitando a data limite de 31 de dezembro de 2027.
Ex-presidentes destacam legado institucional
Os discursos dos ex-presidentes do grupo concentraram-se no caráter estrutural do Gired. O primeiro presidente, Rodrigo Zerbone, afirmou que “o Gired é algo muito, muito inovador” e disse que o modelo se baseou na construção de confiança entre radiodifusão, telecomunicações e poder público.
Juarez Quadros relembrou a etapa de interiorização da política e o esforço para levar a comunicação da transição aos mercados locais. Moisés Moreira destacou que um dos momentos mais complexos foi a aprovação dos projetos adicionais com saldo remanescente, enquanto Carlos Baigorri afirmou que o principal legado foi a consolidação de uma relação de confiança entre os setores envolvidos. Pieranti acrescentou que o Gired atravessou mais de dez anos, cinco governos e quatro presidentes da República, mantendo a execução da política pública até atingir seu objetivo.
Ao encerrar o evento, a Anatel informou que também pretende preservar a memória institucional do processo, com uma galeria de ex-presidentes do Gired e a retomada de um espaço permanente de exposição sobre a história das telecomunicações no país.
FONTE: TELE.SÍNTESE
