Associações de provedores de Internet (ISPs) de diferentes unidades federativas do País estão se articulando em uma comitiva para defender uma agenda comum que inclui mudanças no uso de recursos públicos de fundos setoriais, regras para compartilhamento de infraestrutura e outras medidas consideradas importantes no mercado de banda larga.
O movimento reúne entidades do Distrito Federal (Aspro), Rio de Janeiro (ISP-Rio), Pernambuco (Aprointer), Alagoas (Aspeal), Sergipe (Sindiprose) e Pará (Appit). Reuniões da comitiva começaram nesta quarta-feira, 18, em Brasília, e contaram com a participação de parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de representantes do Ministério das Comunicações (MCom).
A agenda do movimento se estenderá até a quinta-feira, 19, quando está marcada uma reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Entre as principais pautas estão o acesso ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenos provedores, o compartilhamento de postes com concessionárias de energia elétrica, a ampliação da competição no mercado e ações para enfrentar a atuação irregular no segmento de Internet.
Segundo as associações, os provedores regionais são responsáveis por 56% das conexões ativas no País, o que, na avaliação do grupo, reforça a necessidade de maior participação de mais empresas em políticas públicas e decisões regulatórias. O mercado no Brasil tem cerca de 20 mil empresas.
Fust
Sobre o Fust, o presidente da Aspro (Associação dos Provedores do Brasil), Rodrigo Oliveira, afirmou que há baixa efetividade no uso dos recursos do fundo setorial e criticou a distribuição atual.
“Hoje os provedores têm direito ao Fundo de Universalização de Telecomunicações, mas quem realmente precisa desse recurso não tem sido atendido“, disse ao TELETIME, ao criticar a destinação de recursos para big telcos. Oliveira defendeu ainda a criação de novos mecanismos que facilitem o acesso de pequenos provedores ao fundo.
Postes
Outro ponto de atenção é o uso de postes de energia elétrica, considerado um problema recorrente pelos provedores. “É um problema crônico que se arrasta por anos e anos”, disse Oliveira. Ele reafirmou que empresas têm enfrentado dificuldades na relação com concessionárias.
Citou, como exemplo, um caso onde a Neoenergia foi acusada de ter deixado mais de cinco mil pessoas sem Internet após cortar um backbone de um provedor em uma região administrativa de Brasília, segundo a Aspro de forma ilegal.
De acordo com o presidente da entidade, a comitiva com representantes de demais estados pretende intensificar o diálogo com autoridades públicas e parlamentares para avançar nas pautas. “A ideia é que nós, presidentes das associações, venhamos com mais frequência a Brasília, para mostrar as dificuldades do dia a dia”, disse.
FONTE: TELETIME
