Agência autuou o importador após identificar 15 modelos com hardware de radiofrequência sem homologação; modelos avaliados em R$ 12 milhões
A Anatel lacrou 2.973 impressoras 3D sem homologação em uma ação de fiscalização realizada em um galpão de logística no Espírito Santo. Os equipamentos eram comercializados sem a certificação obrigatória e têm valor estimado em R$ 11,89 milhões, com base nos preços praticados pela própria empresa responsável.
A operação foi deflagrada após denúncia recebida pela agência. Durante a diligência, os fiscais inspecionaram 16 modelos distintos de impressoras 3D e constataram que 15 deles possuíam módulos de radiofrequência integrados, com conexão Wi-Fi, mas sem certificação da Anatel.
Fiscalização alcançou 16 modelos
O foco da inspeção foi verificar a conformidade técnica de impressoras 3D que, embora não sejam tradicionalmente associadas ao setor de telecomunicações, incorporam módulos de comunicação sem fio e, por isso, entram no escopo da regulamentação da agência, que ressaltou que a exigência decorre da Resolução nº 715/2019, que estabelece a obrigatoriedade de certificação para qualquer produto que utilize espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações.
Em comunicado, o conselheiro Edson Holanda afirmou: “a Anatel está atenta à convergência tecnológica. Hoje, uma impressora 3D também contém dispositivos para conectividade, e nossa missão é garantir que essa conectividade seja segura. Esta ação expressiva reforça que a Agência atua além dos equipamentos tradicionais de telecomunicações, monitorando qualquer hardware que utilize o espectro. Continuaremos agindo com prontidão sobre denúncias para manter a integridade do espaço radioelétrico e a confiança da sociedade nas tecnologias que entram em suas casas.”
A homologação compulsória, segundo a agência, tem como objetivo proteger o usuário final e preservar a integridade das redes de comunicação. Equipamentos sem certificação podem provocar interferências em outros dispositivos e serviços, além de representar risco aos consumidores.
Combate a produtos clandestinos
A operação no Espírito Santo integra a estratégia contínua da Anatel de combate à comercialização de produtos clandestinos no mercado brasileiro. A agência orienta que a verificação do certificado de homologação pode ser feita no portal oficial, a partir do número de identificação afixado no produto.
Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento da agência, inclusive pelo telefone 1331.
FONTE: TELE.SÍNTESE
