A Anatel participou, por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), da Operação Safira. Coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal, a operação resultou na apreensão de cerca de R$ 2 milhões em mercadorias eletrônicas irregulares em Campina Grande (PB).
A ação ocorreu no último dia 30 de outubro, mas só foi divulgada pela agência nesta terça-feira, 4. Duas lojas foram alvo de fiscalização. Juntas, essas empresas somaram mais de duas toneladas de equipamentos eletrônicos.
De acordo com a Anatel, grande parte dos dispositivos recolhidos tinham Bluetooth. Dessa forma, esses equipamentos deveriam ser homologados pelo órgão antes de serem disponibilizados ao consumidor brasileiro.
“Produtos não homologados ou falsificados podem representar riscos à integridade física dos usuários (como choques elétricos, explosões e vazamento de materiais tóxicos) e prejuízos à concorrência leal”, informou a autarquia.
“A venda de equipamentos não homologados é uma ameaça dupla: ela corrói o mercado legal, desestimula o investimento da indústria e, mais grave, expõe o consumidor a riscos reais de segurança física e cibernética”, disse o conselheiro Alexandre Freire, que vinha liderando o trabalho contra pirataria na Anatel.
A ação na Paraíba ocorreu uma semana após a Operação Poty, que apreendeu R$ 2,5 milhões em dispositivos piratas na capital do Piauí, Teresina. A superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Teles, mencionou outra operação em João Pessoa (PB). “Há previsão que novas ações ocorram com a DIREP ainda este ano“, disse.
FONTE: TELETIME
