Dois dos principais marketplaces do Brasil foram alvo de ações da Anatel de combate à pirataria após a Black Friday. Na semana passada, a Superintendência de Fiscalização (SFI) da agência realizou inspeções no Centro de Distribuição 2 da Amazon em Santa Maria, Brasília (DF) e no centro da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE).
Ao todo, Anatel apreendeu 1.587 itens não homologados em ambos os centros. De acordo com a autarquia, essas ações dão sequência à “Operação Produto Legal”, que já havia fiscalizado, na semana da Black Friday, centros logísticos do Mercado Livre, Shopee e Amazon em diferentes unidades da federação.
Shopee em Pernambuco
A operação liderada pela Anatel-PE ocorreu no dia 2 de dezembro. Segundo o órgão, houve participação de equipes de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O balanço da ação no centro de distribuição da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE) foi o seguinte:
- Total de produtos inspecionados: 1.824;
- Produtos irregulares apreendidos: 864;
- Valor total das mercadorias apreendidas: R$ 112.709,41.
“Entre os itens retirados de circulação estavam câmeras Wi-Fi, smartwatches, amplificadores de guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone sem fio”, informou a Anatel em nota.
Amazon em Brasília
No dia seguinte da operação em Pernambuco, 3 de dezembro, foi a vez de agentes da Anatel-DF com apoio da Anatel-GO fiscalizarem o segundo centro de distribuição da Amazon em Brasília. A mega-estrutura de 67 mil m² foi inaugurada há menos de 2 meses, mas armazenava itens irregulares que seriam enviados para a região. Por lá:
- 1.131 produtos foram inspecionados;
- Sendo 753 apreendidos.
O valor das mercadorias lacradas não foi revelado. Entre os itens apreendidos estavam carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros equipamentos de radiação restrita que não possuíam a homologação obrigatória.
“A origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação”, disse o conselheiro da Anatel Edson Holanda, líder do tema Combate à Pirataria na Agência.
“Vendedores de produtos irregulares não podem ser tratados com a mesma régua da indústria e empresários regulares do Brasil“, comentou. “Somente neste segundo semestre ocorreram fiscalizações conjuntas na Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee”, afirmou Edson Holanda.
Operação “Sem Fio”
Também nesta terça-feira, 9, a Anatel divulgou o balanço da operação “Sem Fio”, feita em parceria com a Receita Federal e a Polícia Civil de Pernambuco. Cerca de oito toneladas de produtos de telecomunicações não homologados, avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões, foram apreendidos.
A ação, conduzida após três meses de planejamento, envolveu 32 fiscais de nove estados: PE, PB, AL, SE, RN, ES, MG, SC e SP. Os equipamentos irregulares foram encaminhados ao depósito da Receita Federal no Recife. Entre os itens estavam carregadores, caixas de som Wi-Fi, fones sem fio, smartwatches, TV boxes, microfones e powerbanks.
FONTE: TELETIME
