Operadora pagará R$ 20 milhões pela autorização hoje titularizada pela Ligga e assumirá obrigações do leilão do 5G em 336 municípios paranaenses. Negócio ainda será analisado pela Anatel.
A operadora catarinense, com sede em Timbó, Unifique Telecomunicações, assinou ontem, 27, acordo para comprar da Ligga Telecomunicações a autorização de uso de radiofrequência, em caráter primário, referente ao bloco de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz no estado do Paraná. A autorização foi originalmente obtida pela Ligga no leilão do 5G promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações, por meio do Consórcio 5G Sul, em 2021, mas a empresa, do investidor Nelson Tanure, enfrenta dificuldades financeiras.
A radiofrequência objeto do acordo correspondente à faixa de 3.620 MHz a 3.700 MHz, com autorização expedida pelo prazo de 20 anos, prorrogável, conforme a regulamentação vigente à época do vencimento. O negócio ainda precisa do aval da Anatel.
Pelo acordo, a Unifique assumirá os investimentos em infraestrutura de telecomunicações necessários ao cumprimento das obrigações de abrangência originalmente atribuídas à Ligga no edital do leilão do 5G. Esses compromissos deverão ser executados entre 2026 e 2030, com adoção de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR.
As obrigações de cobertura envolvem o atendimento de 336 municípios no estado do Paraná, todos com população inferior a 30 mil habitantes, por meio da instalação de 745 estações rádio base (ERBs). Os municípios contemplados constam dos anexos do edital do leilão público do 5G conduzido pela Anatel.
O valor da aquisição do direito de uso da radiofrequência foi fixado em R$ 20 milhões, a serem pagos em três parcelas: R$ 10 milhões na data de assinatura do contrato; R$ 5 milhões em até 30 dias após o pagamento da primeira parcela; e R$ 5 milhões em até 10 dias após a aprovação da operação pela Anatel e o atendimento das demais condições precedentes.
Além do valor pela autorização, a Unifique também será responsável pelo pagamento do valor remanescente da outorga, que em 2021 correspondia a R$ 1,76 milhão, a ser quitado em 20 parcelas anuais junto à Anatel.
Segundo a companhia, a aquisição da autorização de uso do espectro permitirá expandir em aproximadamente 60% sua área de atuação geográfica na telefonia móvel com infraestrutura própria, passando a cobrir integralmente a região Sul do país.
Com a inclusão do Paraná, o mercado potencial da Unifique passa a abranger a totalidade dos 1.191 municípios da região Sul — 497 no Rio Grande do Sul, 295 em Santa Catarina e 399 no Paraná — elevando a população coberta de cerca de 18,6 milhões para mais de 30 milhões de habitantes, com a incorporação de 11,4 milhões de paranaenses.
A operação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Unifique em reunião realizada ontem, 27.
FONTE: TELE.SÍNTESE
