A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê publicar ainda na próxima semana o edital de licitação da faixa de radiofrequência de 700 MHz, apurou este noticiário. O cronograma leilão seria realizado em abril deste ano.
A faixa de 700 MHz é considerada estratégica por suas características técnicas voltadas à expansão das redes móveis de telefonia. O edital para venda da faixa, aprovado pelo Tribunal de Contas da União na última quarta-feira, 4, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que espectro permaneça ocioso.
O modelo definido pela Anatel tem caráter não arrecadatório. A maior parte do valor econômico da outorga será convertida em obrigações de investimento, direcionadas à ampliação da cobertura de banda larga móvel em regiões hoje sem atendimento adequado, incluindo rodovias.
Veja alguns aspectos do certame destacados pela agência:
- Licitação estruturada em três rodadas: Primeira rodada restrita a operadoras regionais com frequência de 3,5 GHz; segunda rodada sem participação de empresas que já detenham 700 MHz na área; e terceira rodada aberta a qualquer empresa interessada;
- Divisão do espectro em blocos regionais de 10 MHz + 10 MHz;
- Limite de aquisição de até duas regiões por empresa;
- Foco em novos investimentos, aumento da competição e expansão da cobertura móvel.
O 700 MHz tem maior alcance de sinal e melhor penetração em ambientes internos, em razão de ser uma frequência mais baixa. Ela dá a possibilidade de cobrir áreas maiores com menos estações rádio-base (ERBs), inclusive zonas rurais e rodovias, destacou a Anatel.
Isso pode resultar na redução de custos de implantação e aceleração da expansão das redes. O 700 MHz é faixa priorizada na expansão do 4G e utilizada para complementar a cobertura do 5G.
FONTE: TELETIME
