Para o presidente da Sky, Gustavo Fonseca, o mercado de TV por assinatura precisa urgentemente ser desregulamentado, porque não existe mais nenhum benefício nesta regulamentação. “A TV por assinatura sempre foi vista como um produto de rico, ainda que hoje mais da metade de nossa base seja de pré-pago, com recargas pequenas e que recebe uma TV de qualidade, diversificada e de forma acessível. Então tem um componente de interesse público naquilo que a gente faz”, diz ele durante painel no Seminário Políticas de Comunicações, organizado nesta terça, 24, em Brasília.
“Não nos vemos como patinhos feios do setor audiovisual, mas adoraria que no debate a gente falasse das assimetrias que são completamente anacrônicas. As nossas regras determinam até a ordem dos canais. Hoje parece que esqueceram da gente”, diz. “A Lei do SeAC nasceu caduca”.
Ele disse que da mesma forma como o governo pensa em um modelo regulatório leve para a TV 3.0 e que se preocupou com a TVRO na sua política pública, deveria também pensar em fazer o mesmo para a TV por assinatura”, diz.
Ele lembra também que além da carga regulatória, os limites legais colocados pela Lei do SeAC, como a proibição de investimentos em conteúdo, traz prejuízos ao consumidor. “Não faz sentido uma empresa que comercializa conteúdos não poder investir em conteúdos. O nosso grupo, na América Latina toda, investe em conteúdos, cria empregos. Aqui a gente não faz”. Para ele, a regulação “tem um papel fundamental, de organizar o mercado, combater a pirataria, por exemplo, e ordenar o mercado, mas não pode ser usada para definir o vencedor, como acontece hoje”.
Ancine: desregulamentar traz resultados
A Ancine corroborou este raciocínio. Alex Braga, presidente da Ancine, disse que a agência do audiovisual promoveu algumas medidas de simplificação e racionalização regulatória.”Havia a ideia de que qualquer mudança de regras poderia trazer prejuízos (para o setor audiovisual), mas as evidências mostraram o contrário: diante de uma lógica de simplificação, o conteúdo brasileiro bateu recorde”.
Para Braga, a lógica de regulação no modelo de comando e controle, que busca prever tudo o que de pior pode acontecer, leva a um excesso de regras. “A legislação pelo apocalipse deixa de considerar os modelos de negócio, o ambiente, e acaba inclusive ignorando as políticas públicas. Se sobram regras e faltam objetivos, algo não está certo”.
FONTE: TELETIME
