por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
O governo da Paraíba encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 29, pedindo o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716, que trata do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado. A...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
A agenda legislativa de telecomunicações em 2025 manteve o padrão de elevada atividade parlamentar observado ao longo da última década, combinando amplo volume de proposições monitoradas, intensa produção de debates e baixa taxa de deliberação conclusiva nos...
por atendimento | 30/01/2026 | Notícias
Nesta sessão elaborda pela ECCO Consultoria você acompanha semanalmente os principais movimentos do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas com impacto no setor de telecomunicações, infraestrutura digital e regulação tecnológica. CONGRESSO NACIONAL Abertura...
por atendimento | 29/01/2026 | Notícias
Conselheiro Edson Holanda afirma que bloqueio de “bets piratas” já alcançou 25 mil sites e destaca integração com Fazenda, Banco Central e outros órgãos federais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu, nesta quinta-feira (29), o avanço da atuação...
por atendimento | 28/01/2026 | Notícias
Relatório mostra TIM à frente em consistência e confiabilidade, enquanto Vivo lidera em velocidades e experiência de vídeo no 5G A Opensignal divulgou nesta segunda-feira, 27, o relatório Relatório de Experiência de Rede Móvel – Brasil, com base em medições realizadas...
por atendimento | 28/01/2026 | Notícias
Diretoria rejeita redução para atividade de compartilhamento de infraestrutura e impõe reavaliação baseada em dados para novas receitas associadas a tecnologias emergentes. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter o percentual de 60% de...
